Ato Público

Liminar pede suspensão da Consulta Popular sobre Pontal do Estaleiro

Um grupo de cidadãos porto-alegrenses, entre os quais o ex-vereador e secretário do Meio Ambiente Caio Lustosa e o ex-vereador Renato Guimarães, ingressou com uma Ação Popular questionando a constitucionalidade das leis aprovadas pelo legislativo da capital e sancionadas pelo prefeito Fogaça em relação ao projeto "Pontal do Estaleiro". O pedido dos autores é para que, até o julgamento final da Ação Popular, a Justiça suspenda liminarmente a realização da "consulta" e a efetivação de quaisquer projetos arquitetônicos na Ponta do Melo.

leia na Agência Chasque

Gaúchos, dia 23/08, digam NÃO ao Projeto do Pontal do Estaleiro

Presidente veta emenda que inclui Colégios Militares na carreira docente

O presidente da República sancionou, no dia 2 de fevereiro, a MP 441. Publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de fevereiro, a MP agora foi convertida na Lei 11.907/08. A emenda que incluiria os docentes dos Colégios Militares na Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico foi vetada, com as seguintes razões apresentadas:

"O dispositivo não tem vinculação temática com as questões tratadas na Medida Provisória no 441, de 2008, e versa sobre matéria de iniciativa reservada. Assim, há inconstitucionalidade por vício de iniciativa. Ademais, não está claro na proposta quais são os profissionais abrangidos pela transposição e nem a qual órgão passarão a ficar vinculados".

É lamentável essa posição do governo. Apesar disso, continuaremos a luta para a inclusão dos companheiros docentes dos Colégios Militares na nossa carreira. A DN encaminhou, nesta semana, solicitação de audiência para a presidência do Senado e para o gabinete do senador Romero Jucá (PMDB-RR) para tratar do assunto.

Santa Catarina Urgente!

Rede Voluntária de Apoio às Vítimas da Enchente em ITAJAÍ e Municípios Circunvizinhos.

http://arcadenoe.ning.com/


Em Porto Alegre:

SOS Santa Catarina - iniciativa do CMPA

Visitem e façam a sua parte!

enquanto isso em Portugal...

"De norte a sul do país, cresce o número de escolas que decidem suspender o actual processo de avaliação de desempenho. A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou ter já rejeitado todas as moções aprovadas por professores pedindo a paragem do processo. Mas os sindicatos incentivam os docentes a afirmar a sua vontade e a agir, sem temer as represálias. Alguém acredita que o ME pode penalizar os professores, se um significativo número de escolas decidir suspender a avaliação do desempenho? , questiona uma nota do Sindicato dos Professores da Região Centro. Neste sábado, às 14 horas no Marquês de Pombal realiza-se uma concentração-desfile de professores, educadores e cidadãos, convocado pelos movimentos de professores."

[continue lendo]

fonte: esquerda.net

MP441 ou PLV28

Seção Sindical do SINASEFE do Colégio Militar de Brasília

Colegas. Aconteceu hoje mais um adiamento da votação da MP441 ou PLV28 de 2008 no Senado Brasileiro. As justificativas foram a de que a relatora não teve tempo suficiente para dar seu parecer e que não houve acordo entre as lideranças partidárias para a votação. Os políticos consultados indicaram que amanhã (12-11-2008 a partir das 11h00 acontecerá a votação)???

Será que de fato acontecerá o dia D dos Colégios Militares?Não desanimem colegas!

Estejam dispostos para mais uma vigília. No mínimo, os que participam dessas vigílias, estão fazendo um curso prático sobre a estrutura e o funcionamento do legislativo brasileiro. Lembrem-se. O ponto de encontro:Salão Verde do Congresso Nacional a partir das 11h00. A professora Elci estará lá para coordenar mais esta vigília pelos nossos direitos.

Abraços. Prof. Vicente.


Vicente e colegas:

Estamos com vocês. Força!

A escola está errada?

Para reclamar, criticar, mas, sobretudo, para pensar:





vídeos da MTV publicados no Youtube