Rede Voluntária de Apoio às Vítimas da Enchente em ITAJAÍ e Municípios Circunvizinhos.
http://arcadenoe.ning.com/Em Porto Alegre:
SOS Santa Catarina - iniciativa do CMPA
Visitem e façam a sua parte!
Santa Catarina Urgente!
Em Porto Alegre:
SOS Santa Catarina - iniciativa do CMPA
Visitem e façam a sua parte!
enquanto isso em Portugal...
"De norte a sul do país, cresce o número de escolas que decidem suspender o actual processo de avaliação de desempenho. A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou ter já rejeitado todas as moções aprovadas por professores pedindo a paragem do processo. Mas os sindicatos incentivam os docentes a afirmar a sua vontade e a agir, sem temer as represálias. Alguém acredita que o ME pode penalizar os professores, se um significativo número de escolas decidir suspender a avaliação do desempenho? , questiona uma nota do Sindicato dos Professores da Região Centro. Neste sábado, às 14 horas no Marquês de Pombal realiza-se uma concentração-desfile de professores, educadores e cidadãos, convocado pelos movimentos de professores."
[continue lendo]
fonte: esquerda.net
MP441 ou PLV28
Seção Sindical do SINASEFE do Colégio Militar de Brasília
Colegas. Aconteceu hoje mais um adiamento da votação da MP441 ou PLV28 de 2008 no Senado Brasileiro. As justificativas foram a de que a relatora não teve tempo suficiente para dar seu parecer e que não houve acordo entre as lideranças partidárias para a votação. Os políticos consultados indicaram que amanhã (12-11-2008 a partir das 11h00 acontecerá a votação)???
Será que de fato acontecerá o dia D dos Colégios Militares?Não desanimem colegas!
Estejam dispostos para mais uma vigília. No mínimo, os que participam dessas vigílias, estão fazendo um curso prático sobre a estrutura e o funcionamento do legislativo brasileiro. Lembrem-se. O ponto de encontro:Salão Verde do Congresso Nacional a partir das 11h00. A professora Elci estará lá para coordenar mais esta vigília pelos nossos direitos.
Será que de fato acontecerá o dia D dos Colégios Militares?Não desanimem colegas!
Estejam dispostos para mais uma vigília. No mínimo, os que participam dessas vigílias, estão fazendo um curso prático sobre a estrutura e o funcionamento do legislativo brasileiro. Lembrem-se. O ponto de encontro:Salão Verde do Congresso Nacional a partir das 11h00. A professora Elci estará lá para coordenar mais esta vigília pelos nossos direitos.
Abraços. Prof. Vicente.
Vicente e colegas:
Vicente e colegas:
Estamos com vocês. Força!
A escola está errada?
Para reclamar, criticar, mas, sobretudo, para pensar:
vídeos da MTV publicados no Youtube
O satélite Simon Bolivar deixa a crítica fora de órbita
do texto de Carlos Alberto de Almeida para a Agência Carta Maior:
A pobreza da crítica é estarrecedora, obtusa e chega mesmo a escorregar para algo similar às chamas da Inquisição Medieval que queimaram Giordano Bruno e chegaram a chamuscar Galileu. Ou seja, é perigosa, revela a estatura político-intelectual dos responsáveis pela linha editorial desses meios de comunicação que deveriam funcionar como serviços públicos em sintonia com a Constituição."
...
"E aqui? A mídia reconhecerá que se enganou nestes anos todos diante das transformações em curso na pátria de Bolíviar ou seguirá praticando não-jornalismo e afirmando que a Venezuela é ameaça ao Brasil? A Unesco reconheceu que a Venezuela é hoje um país livre do analfabetismo, e isto jamais foi notícia na mídia brasileira! A Venezuela paga hoje o mais elevado salário mínimo da América Latina e isto nunca foi notícia aqui! Venezuela e Cuba associaram-se para operar de catarata a 6 milhões de latino-americanos, gratuitamente, em dez anos, e isto nunca foi notícia na mídia verde-amarela! Será que são fatos irrelevantes???
Quando o governo venezuelano, sob constantes ameaças de golpe de estado e intervenções externas, passou a reaparelhar suas forças armadas (como Lula pretende reaparelhar corretamente as brasileiras), soaram mais alto as vozes que falam em “ameaça chavista”, sempre com espaços generosos na mídia. Mas, quando a Colômbia, que é o país proporcionalmente mais bem armado da região, recebeu 600 tanques dos EUA a título de combate à guerrilha, estas vozes ficaram em silêncio. Sequer balbuciaram jornalísticamente se é possível combater guerrilhas nas selvas com tanques??? Quando a Venezuela se propôs a comprar 150 aviões Tucanos do Brasil, transação comercial vetada pelos EUA, estas mesmas vozes sequer resmungaram qualquer crítica ou dúvida acerca das ameaças que tal proibição representa aos interesses da indústria nacional, nem sobre a prática do livre comércio, aqui violada."
leia na íntegra este texto
Contribuição Sindical
Com a publicação do Decreto 6.386, de 29 de fevereiro de 2008, que “regulamenta o art. 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE”, o setor de Recursos Humanos das IFEs não enviarão mais as informações de consignação para o Ministério do Planejamento. A partir de um novo contrato de convênio, o SINASEFE será responsável por enviar mensalmente os dados dos servidores sindicalizados para que seja feito o desconto na folha de pagamento.
Isso quer dizer que a responsabilidade da entidade não será mais a de apenas enviar o nome e dados dos servidores aos RH, mas a de enviar todas as informações necessárias para o processamento do desconto pelo Ministério do Planejamento.
O SINASEFE já está instalando o programa para a Consignação e as Seções Sindicais serão responsáveis por inserir todas as informações de seus filiados. O contrato de convênio com o Ministério do Planejamento deverá ser celebrado no dia 10 de outubro, a partir desta data o SIAPE não enviará mais as informações para consignação. É fundamental que as Seções Sindicais tenham todas as informações de seus filiados em mãos para que o cadastro seja feito o mais rápido possível, já que só após a inclusão das informações no novo sistema informatizado é que serão feitos os descontos das mensalidades e só assim garantiremos o caixa para continuarmos nossas atividades.
Leia o texto na íntegra
Jogos Olímpicos
Estes Jogos celebram os 30 anos das reformas impulsionadas em 1978 por Deng Xiaoping que permitiram o milagre econômico e o renascimento da China. Mas esse milagre tem vários lados ocultos. Entre eles, as graves violações de direitos humanos e o desastre ecológico. A análise é de Ignácio Ramonet.
leia o artigo na íntegra na Agência Carta Maior
leia o artigo na íntegra na Agência Carta Maior
Sindicais - Convocação
Essa é a hora. Contatemos nossos deputados.
NÃO VAMOS ASSINAR A ADESÃO AO NOVO PLANO DE CARREIRA ATÉ QUE SEJA VOTADA A MP COMO DESEJAMOS ! ! !
Colegas.
Dia 10/07/2008 Quarta-feira. A Câmara Federal iniciou uma discussão sobre a MP 431 na qual, ficou patente a existência de sérios problemas tais como: a perda de paridade para os aposentados e aspectos inconstitucionais na forma original apresentada pelo MPOG.
O relator, Deputado Geraldo Magela, mesmo pressionado pela oposição e parte dos deputados governistas para ler seu parecer, assumiu em discurso que a MP 431 tem aspectos inconstitucionais que prejudicam o servidor público e que precisava de mais tempo para melhorar seu parecer e retirar as inconstitucionalidades.
Um acordo de líderes foi feito na hora e decidiu colocar a MP431 em votação definitiva em uma Assembléia Extraordinária dia 15/07/2008 a partir das 11h00.
Nas galerias assistiram este evento servidores federais de várias categorias profissionais, principalmente os mais prejudicados: professores dos colégios militares, a liderança do SINASEFE, a liderança do SINDISEF, professores dos ex-territórios, servidores civis do HFA, policiais rodoviários, etc
Convocamos os professores do CMB a comparecerem na entrada principal da Câmara dos Deputados dia 15/07/2008 Terça-feira as 11h00. Informamos que para entrar é necessário obter uma senha, que é distribuída em número limitado pelos deputados e pela segurança da Casa. Chegar atrasado e sem garantia de senha corre-se o risco de não poder entrar.
Não é permitido entrar com celulares, máquinas fotográficas, filmadoras, etc. Venham todos é seu futuro profissional que esta em jogo e não apenas um aumento salarial.
Professor Vicente
Seção Sindical do SINASEFE no Colégio Militar de Brasília.
11/07/2008
ANDES critica a MP 431
"MP 431/08: entre o engodo do aumento salarial e a reestruturação compulsória da carreira dos docentes.
Ao editar a Medida Provisória 431, em 14 de maio de 2008, o governo Lula dá por concluído o que denominou de um “inovador processo de negociação salarial” com 17 categorias de servidores públicos federais, dentre elas a dos professores das instituições federais de ensino."
Ao editar a Medida Provisória 431, em 14 de maio de 2008, o governo Lula dá por concluído o que denominou de um “inovador processo de negociação salarial” com 17 categorias de servidores públicos federais, dentre elas a dos professores das instituições federais de ensino."
Leia na íntegra
Boletim do SINASEFE nº 400
Em articulação com parlamentares durante essa semana, o SINASEFE propôs três emendas à Medida Provisória 431, que dispõe sobre as reestruturações de carreira e reajustes para cerca de 800 mil Servidores Públicos Federais. A principal proposta é a inclusão dos(as) Servidores(as) das Instituições de Ensino subordinados ou vinculados ao Ministério da Educação, o Ministério da Defesa e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que integram a Carreira do Magistério de 1º e 2º graus do PUCRCE, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Essa proposta foi apresentada em duas emendas.
A outra emenda visa garantir a Retribuição por Titulação – RT para aposentados(as) e pensionistas.
Leia na íntegra
MEC realizará concurso para preenchimento de mais de 3 mil vagas
Enquanto tentamos nos manter em condições de lutar...
MEC realizará concurso para preenchimento de mais de 3 mil vagas
No dia 7 de maio, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, autorizou o Ministério da Educação a realizar concurso público para o preenchimento de cerca de 3,4 mil cargos para o magistério e para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
A autorização foi concedida por meio da Portaria 95, publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o maior número de vagas será distribuído para a contratação de professores de 1º e 2º graus. No âmbito do quadro de pessoal da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação poderão ser contratados desde médicos e engenheiros até auxiliares de biblioteca e assistente de alunos, abrangendo os níveis superior e médio de escolaridade.
Nessa esfera, o maior número de vagas será destinado para assistente em Administração (723), seguido de técnico de Laboratório-Área (181) e técnico em Assuntos Educacionais (120).
A autorização foi concedida por meio da Portaria 95, publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o maior número de vagas será distribuído para a contratação de professores de 1º e 2º graus. No âmbito do quadro de pessoal da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação poderão ser contratados desde médicos e engenheiros até auxiliares de biblioteca e assistente de alunos, abrangendo os níveis superior e médio de escolaridade.
Nessa esfera, o maior número de vagas será destinado para assistente em Administração (723), seguido de técnico de Laboratório-Área (181) e técnico em Assuntos Educacionais (120).
segue
Medida Provisória é assinada propondo duas carreiras
Saiu a MP e não fomos enquadrados na mesma carreira com os demais professores do ensino fundamental e médio. Foi criada uma carreira a parte para os professores das IFE vinculadas ao Ministério da Defesa. Igual tratamento foi dado aos professores dos Ex-territórios, com a criação de uma carreira específica.
Contraditoriamente, os professores das faculdades vinculadas ao Min. da Defesa foram colocadas na mesma carreira com os demais professores do ensino superior.
As tabelas de vencimentos e a estrutura das carreiras é a mesma, porém este é um ponto de partida para as 3 carreiras que poderão ter trajetórias diferentes.
Os documentos ainda não foram analisados pela APROF e nem discutida as repercussões desta separação de carreiras de professores que exercem as mesmas atividades.
Contraditoriamente, os professores das faculdades vinculadas ao Min. da Defesa foram colocadas na mesma carreira com os demais professores do ensino superior.
As tabelas de vencimentos e a estrutura das carreiras é a mesma, porém este é um ponto de partida para as 3 carreiras que poderão ter trajetórias diferentes.
Os documentos ainda não foram analisados pela APROF e nem discutida as repercussões desta separação de carreiras de professores que exercem as mesmas atividades.
Assédio Moral
O assédio moral consiste na exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, geralmente repetitivas e prolongadas, durante o horário de trabalho e no exercício de suas funções, situações essas que ofendem a sua dignidade ou integridade física. Cabe
destacar que, em alguns casos, um único ato, pela sua gravidade, pode também caracterizá-lo.
Pode-se dizer que o assédio moral é toda e qualquer conduta - que pode se dar através de palavras ou mesmo de gestos ou atitudes - que traz dano à personalidade, dignidade ou integridade física ou psíquica do trabalhador, põe em risco seu emprego ou degrada o ambiente de trabalho.
O objetivo do assediador, de regra, é motivar o trabalhador a pedir demissão ou remoção para outro local de trabalho, mas o assédio pode se configurar também com o objetivo de mudar a forma de proceder do trabalhador em relação a algum assunto (por exemplo, para que deixe de
apoiar o sindicato ou determinado movimento reivindicatório em curso), ou
simplesmente visando a humilhá-lo perante a chefia e demais colegas, como uma espécie de punição pelas opiniões ou atitudes manifestadas.
O importante, para a configuração do assédio moral, é a presença de conduta que vise a humilhar, ridicularizar, menosprezar, inferiorizar, rebaixar, ofender o trabalhador, causando-lhe sofrimento psíquico e físico. [ler o artigo na íntegra]
Este texto é parte da cartilha sobre Assédio Moral elaborada para o Sinasefe por Wagner Advogados Associados. Uma leitura interessante para conhecer o que caracteriza o assédio moral. Um texto claro que explica as formas legais de lidar com este grave problema que pode acontecer no ambiente de trabalho.
destacar que, em alguns casos, um único ato, pela sua gravidade, pode também caracterizá-lo.
Pode-se dizer que o assédio moral é toda e qualquer conduta - que pode se dar através de palavras ou mesmo de gestos ou atitudes - que traz dano à personalidade, dignidade ou integridade física ou psíquica do trabalhador, põe em risco seu emprego ou degrada o ambiente de trabalho.
O objetivo do assediador, de regra, é motivar o trabalhador a pedir demissão ou remoção para outro local de trabalho, mas o assédio pode se configurar também com o objetivo de mudar a forma de proceder do trabalhador em relação a algum assunto (por exemplo, para que deixe de
apoiar o sindicato ou determinado movimento reivindicatório em curso), ou
simplesmente visando a humilhá-lo perante a chefia e demais colegas, como uma espécie de punição pelas opiniões ou atitudes manifestadas.
O importante, para a configuração do assédio moral, é a presença de conduta que vise a humilhar, ridicularizar, menosprezar, inferiorizar, rebaixar, ofender o trabalhador, causando-lhe sofrimento psíquico e físico. [ler o artigo na íntegra]
Este texto é parte da cartilha sobre Assédio Moral elaborada para o Sinasefe por Wagner Advogados Associados. Uma leitura interessante para conhecer o que caracteriza o assédio moral. Um texto claro que explica as formas legais de lidar com este grave problema que pode acontecer no ambiente de trabalho.
Acordo assinado
E nós continuamos na luta para nossa inclusão na carreira.
Integra do Acordo Assinado.
Escola da Ponte
A palestra "Escola da Ponte. Projeto político-pedagógico e prática cotidiana. Articulações, coerência, desafios" será ministrada pelo professor Gabriel de Andrade Junqueira Filho, da área de Educação Infantil da Faculdade de Educação da UFRGS.
Na ocasião, o palestrante apresentará as ações desenvolvidas pela Escola da Ponte, localizada em Vila das Aves, Portugal, no que se refere ao trabalho com os anos iniciais do ensino fundamental. O professor Gabriel fará um relato de seu convívio na escola durante os meses de fevereiro e abril de 2008, abordando aspectos como o planejamento e a avaliação do trabalho: seleção, articulação e avaliação dos conteúdos.
A atividade será realizada no dia 29 de abril, das 8h às 10h, na sala 601 da Faculdade de Educação da UFRGS (Av. Paulo Gama, 110, campus centro). A entrada é franca. Recomenda-se aos participantes acessar o site da Escola da Ponte, para conhecer a história e o funcionamento da instituição: http://www.eb1-ponte-n1.rcts.pt/
Informações pelo telefone 3308.3141 e pelo e-mail junqueir.ez@terra.com.br
Boletim Especial so SINASEFE
Boletim Especial, contendo a proposta do SINASEFE ao Governo, decidida pela PLENA realizada em Brasília neste final de semana.
A Plena decidiu apresentar contra-proposta ao governo!
Na 86ª PLENA do SINASEFE, que aconteceu em Brasília, nos dias 29 e 30 de março, a ampla maioria das Seções Sindicais presentes entendeu que a proposta de Termo de Acordo, apresentada pelo governo na semana passada, coloca em risco vários direitos que os(as) trabalhadores (as) conquistaram em anos de luta política. Exemplos disso são as questões relativas à aposentadoria, a instituição de uma NOVA carreira, a não inclusão de servidores(as) pertencentes à carreira de 1° e 2° Graus que atuam nos Colégios Militares e ex-territórios.
A Plena decidiu apresentar contra-proposta ao governo!
Na 86ª PLENA do SINASEFE, que aconteceu em Brasília, nos dias 29 e 30 de março, a ampla maioria das Seções Sindicais presentes entendeu que a proposta de Termo de Acordo, apresentada pelo governo na semana passada, coloca em risco vários direitos que os(as) trabalhadores (as) conquistaram em anos de luta política. Exemplos disso são as questões relativas à aposentadoria, a instituição de uma NOVA carreira, a não inclusão de servidores(as) pertencentes à carreira de 1° e 2° Graus que atuam nos Colégios Militares e ex-territórios.
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Pela proposta do governo estamos fora!
Mais uma vez o governo faz diferença entre professores das instituições federais, tentando deixar os Colégios Militares fora da reestruturação da carreira.
Minuta do Acordo
Nossa ação nesta hora é muito importante. Solicitamos aos colegas que se mantenham em contato e em prontidão.
Tecnologias na Escola
Há quem pense que as tecnologias estão chegando para nos aprisionar: tem que usar Internet nas aulas, tem que aproveitar o software que a escola comprou, tem... Mas as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (NTICs) “não são meros artefatos que a gente vai colocar para ficar moderninho”. Precisamos percebê-las enquanto Cultura e com um olhar político. Esse é o convite que Nelson Pretto faz a todos os educadores que querem contribuir para melhorar os índices educacionais do país.
Para o Educarede, por Jaciara de Sá Carvalho
...... leia e assista o vídeo
Para o Educarede, por Jaciara de Sá Carvalho
...... leia e assista o vídeo
Audiência no MPOG e Convocatória 86ª Plena
Leiam com atenção e vejam como a nossa mobilização é importante.
Audiência no MPOG em 20/03/2008
Convocatória para a 86 Plena do Sinasefe
Boletim 392 do Sinasefe
A proposta para a Carreira Docente de 1º e 2º graus ainda não existe concretamente. Isso foi verificado pelas entidades da Bancada após uma série de perguntas mal respondidas pelo Governo na reunião de negociação, realizada no dia 13 de março.
Para o SINASEFE, ficou claro o desconhecimento dos representantes do Ministério do Planejamento sobre a nossa carreira e sobre as instituições em que trabalhamos, o que gerou um clima de insegurança ainda maior sobre a proposta de reestruturação.
Para o SINASEFE, ficou claro o desconhecimento dos representantes do Ministério do Planejamento sobre a nossa carreira e sobre as instituições em que trabalhamos, o que gerou um clima de insegurança ainda maior sobre a proposta de reestruturação.
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Boletim 391 do Sinasefe
No dia 13 de março, o SINASEFE fará um dia de paralisação para discutir os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFETs e a Carreira Docente de 1º e 2º graus. A PLENA também reafirmou alguns dos princípios da nossa categoria na luta que se dará em 2008: a Isonomia, a Paridade entre ativos e aposentados e a Integralildade. Deveremos ratificar na próxima PLENA, que será nos dias 15 e 16 de março, a necessidade de inclusão dos docentes dos Colégios Militares e dos ex-territórios na negociação da Carreira Docente de 1º e 2º graus que está em andamento com o Governo.
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Boletim so SINASEFE de 29/02/2008
Saiba as últlimas notícias sobre a 84ª PLENA do SINASEFE, as negociações e a proposta do governo para o plano de carreira, a agenda do SINASEFE e outras noticias.
Leia o
Boletim do Sinasefe
Leia o
Boletim do Sinasefe
Nota da Reunião de 27 de fevereiro
Como combinado na reunião do dia 27 de fevereiro de 2008, as entidades abaixo relacionadas encaminham os pontos que carecem de esclarecimentos por parte do governo, que estão contidos no documento “Proposta para Reestruturação da Carreira de Docente do Magistério de 1º e 2º Grau”, e propõem alternativas para apreciação dos representantes do governo que, com certeza, ajudarão a suplantar alguns impasses que já se apresentam na mesa de negociações referentes aos docentes da carreira de 1º e 2º grau.
1 - Reivindicações:
1.1 Reestruturação da carreira do 1º e 2º grau e não nova Carreira e, como tal, sem necessidade de adesão individual;
1.2 Constituição de um GT Carreira para discutir em conjunto com o governo a elaboração do documento que dará conseqüência à reestruturação e o PL que tratará da implementação da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
1.3 A não criação do cargo de professor Titular e sim uma nova classe, de nível único, no topo da carreira;
1.4 Redução dos prazos de aproximação das malhas salariais das duas carreiras no seguinte sentido:
1.4.1 Implementação da reposição proposta pelo governo retroativa a março de 2008;
1.4.2 Aproximação em 95% da malha salarial do 3º grau em 2008; e em 2009, isonomia das duas malhas salariais;
1.5 estabelecer regras claras de progressão para os professores(as) que se encontram na atual carreira principalmente para aqueles (as) que se encontram na classe E nível 4;
2. Questionamentos:
2.1 A GEAD continuará como gratificação fixa ou será produtivista?
2.2 Como fica a situação dos professores ocupantes da atual Classe Especial que na progressão passam para o cargo de professor Titular? 2.2.1 Quais as possíveis implicações previdenciárias?
2.3 Qual a formatação dos novos concursos para uma carreira que tem docentes atuando na educação básica e técnica e/ou tecnológica (ensino superior)?
2.4 Como fica a situação dos professores substitutos em 20h que, na proposta apresentada, terão redução salarial?
2.5 Como fica a situação dos docentes da carreira do 1º e 2º grau lotados nos Colégios Militares e ex-territórios base do SINASEFE?
2.6 Qual a implicação jurídica do enquadramento dos professores/as das classes A e B na classe D1 - nível 1.
3 - Levando em conta as sérias implicações na vida acadêmica e funcional dos professores, propomos que as negociações considerem o calendário abaixo:
3.1 Recebimento pelas entidades da proposta do governo;
3.2 Rodada de Assembléias Gerais para avaliação da proposta pela base, 1ª quinzena de março;
3.3 Plena do SINASEFE: 14 e 15/03; 3.4 Reunião do Setor das Federais do ANDES SN: 15/03; 3.5 Resposta das Entidades ao governo: 17 a 20/03;
SINASEFE - ANDES-SN - CONEAF - CONCEFET
Tabela docentes de 1º e 2º - fev 2008 - proposta
1 - Reivindicações:
1.1 Reestruturação da carreira do 1º e 2º grau e não nova Carreira e, como tal, sem necessidade de adesão individual;
1.2 Constituição de um GT Carreira para discutir em conjunto com o governo a elaboração do documento que dará conseqüência à reestruturação e o PL que tratará da implementação da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
1.3 A não criação do cargo de professor Titular e sim uma nova classe, de nível único, no topo da carreira;
1.4 Redução dos prazos de aproximação das malhas salariais das duas carreiras no seguinte sentido:
1.4.1 Implementação da reposição proposta pelo governo retroativa a março de 2008;
1.4.2 Aproximação em 95% da malha salarial do 3º grau em 2008; e em 2009, isonomia das duas malhas salariais;
1.5 estabelecer regras claras de progressão para os professores(as) que se encontram na atual carreira principalmente para aqueles (as) que se encontram na classe E nível 4;
2. Questionamentos:
2.1 A GEAD continuará como gratificação fixa ou será produtivista?
2.2 Como fica a situação dos professores ocupantes da atual Classe Especial que na progressão passam para o cargo de professor Titular? 2.2.1 Quais as possíveis implicações previdenciárias?
2.3 Qual a formatação dos novos concursos para uma carreira que tem docentes atuando na educação básica e técnica e/ou tecnológica (ensino superior)?
2.4 Como fica a situação dos professores substitutos em 20h que, na proposta apresentada, terão redução salarial?
2.5 Como fica a situação dos docentes da carreira do 1º e 2º grau lotados nos Colégios Militares e ex-territórios base do SINASEFE?
2.6 Qual a implicação jurídica do enquadramento dos professores/as das classes A e B na classe D1 - nível 1.
3 - Levando em conta as sérias implicações na vida acadêmica e funcional dos professores, propomos que as negociações considerem o calendário abaixo:
3.1 Recebimento pelas entidades da proposta do governo;
3.2 Rodada de Assembléias Gerais para avaliação da proposta pela base, 1ª quinzena de março;
3.3 Plena do SINASEFE: 14 e 15/03; 3.4 Reunião do Setor das Federais do ANDES SN: 15/03; 3.5 Resposta das Entidades ao governo: 17 a 20/03;
SINASEFE - ANDES-SN - CONEAF - CONCEFET
Tabela docentes de 1º e 2º - fev 2008 - proposta
Nota sobre a negociação dos docentes da IFE
Na noite do dia 26 de fevereiro foi realizada mais uma reunião de negociação na Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento referente à carreira de 1º e 2º grau das IFE.
Os representantes do governo apresentaram um esboço de proposta intitulado “Proposta para Reestruturação da Carreira Docente de 1º e 2º Grau”, que, na prática, significa a criação de uma nova carreira específica para os professores(as) das instituições vinculadas ao Ministério da Educação, não contemplando, portanto, os docentes dos ex-territórios e das Instituições Federais Militares da Educação Básica.
A carreira proposta deverá se chamar Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. A transposição dos atuais integrantes da carreira de 1º e 2º grau para a proposta dar-se-ia por adesão individual, num prazo de noventa dias a partir da sua instituição legal. A previsão é a de que seus efeitos financeiros se iniciem em julho de 2008. Considerando que são muitas as implicações de uma nova carreira sobre a vida funcional dos servidores(as), seus direitos e, também, para o desempenho das instituições, os representantes das entidades signatárias desta nota defenderam, na mesa de negociação, que é preciso que o governo formule integralmente sua proposta, que todas as dúvidas sejam sanadas e que haja um intenso debate na base antes de se chegar à definição de algum acordo com o governo.
Os representantes do governo, no entanto, insistiram na necessidade de uma definição rápida e, se possível, com envio de projeto de lei ao Congresso na primeira semana de março. O próprio governo, no entanto, não havia concluído sua proposta, a qual, assim que for apresentada formalmente, será encaminhada para avaliação das entidades.
O posicionamento das entidades depende das avaliações e definições que serão tomadas em suas instâncias de base e, portanto, o prazo para a conclusão das negociações deve garantir um espaço para um profícuo debate em cada instituição. Conclamamos todos os professores(as) a buscarem conhecer com profundidade a proposta que o governo apresenta, a estarem atentos a todas as implicações na sua vida funcional. É importante discuti-la intensamente nas instituições e nas assembléias das seções sindicais, que estarão ocorrendo nas duas primeiras semanas de março, e que subsidiarão os posicionamentos que as entidades encaminharão na mesa de negociações.
Os representantes do governo apresentaram um esboço de proposta intitulado “Proposta para Reestruturação da Carreira Docente de 1º e 2º Grau”, que, na prática, significa a criação de uma nova carreira específica para os professores(as) das instituições vinculadas ao Ministério da Educação, não contemplando, portanto, os docentes dos ex-territórios e das Instituições Federais Militares da Educação Básica.
A carreira proposta deverá se chamar Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. A transposição dos atuais integrantes da carreira de 1º e 2º grau para a proposta dar-se-ia por adesão individual, num prazo de noventa dias a partir da sua instituição legal. A previsão é a de que seus efeitos financeiros se iniciem em julho de 2008. Considerando que são muitas as implicações de uma nova carreira sobre a vida funcional dos servidores(as), seus direitos e, também, para o desempenho das instituições, os representantes das entidades signatárias desta nota defenderam, na mesa de negociação, que é preciso que o governo formule integralmente sua proposta, que todas as dúvidas sejam sanadas e que haja um intenso debate na base antes de se chegar à definição de algum acordo com o governo.
Os representantes do governo, no entanto, insistiram na necessidade de uma definição rápida e, se possível, com envio de projeto de lei ao Congresso na primeira semana de março. O próprio governo, no entanto, não havia concluído sua proposta, a qual, assim que for apresentada formalmente, será encaminhada para avaliação das entidades.
O posicionamento das entidades depende das avaliações e definições que serão tomadas em suas instâncias de base e, portanto, o prazo para a conclusão das negociações deve garantir um espaço para um profícuo debate em cada instituição. Conclamamos todos os professores(as) a buscarem conhecer com profundidade a proposta que o governo apresenta, a estarem atentos a todas as implicações na sua vida funcional. É importante discuti-la intensamente nas instituições e nas assembléias das seções sindicais, que estarão ocorrendo nas duas primeiras semanas de março, e que subsidiarão os posicionamentos que as entidades encaminharão na mesa de negociações.
Relato da Reunião do MPOG de 12/02/2008
SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
Brasília, 13 de fevereiro de 2008
REUNIÃO NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MPOG – 12/02/08
Às 19h50 iniciou a reunião. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG tinha o compromisso de fazer a memória da última reunião e enviar às entidades presentes, o que não aconteceu. Estavam presentes na reunião representantes do SINASEFE, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES e do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior – PROIFES. Representando o MPOG estavam Idel Profeta e Marcela e pelo Ministério da Educação - MEC estava presente Alexandre. Também esteve presente nesta reunião um representante do Ministério da Defesa - MD, Herval Lacerda Alves.
Idel iniciou a reunião lembrando que o Governo enviou a proposta a ser discutida, como ficou definido na reunião anterior. Foi enviado um Subsídio para implementar o Termo de Compromisso e uma tabela salarial. Como o SINASEFE apontou equívocos na tabela, o Governo fez correções e voltou a encaminhá-la. De acordo com o governo, apenas o PROIFES teria se manifestado sobre a proposta.
O SINASEFE declarou que não se manifestou, pois aguardava a complementação da proposta que, além de continuar contendo erros, está incompleta, já que não contempla o período de 2008 e 2009.
Idel informou que não sabia que foram enviados apenas os dados de 2010 e vai procurar saber o que aconteceu. Falou sobre a reunião que o ministro Paulo Bernardo realizou com algumas entidades onde afirmou que os acordos deverão ser repactuados por questões financeiras, uma vez que a perda da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) é bastante pesada para o governo que está reprocessando seus compromissos. No nosso caso, a informação fornecida é de que há a vontade política para cumprir o acordo que deverá acompanhar o 3º grau.
SINASEFE – perguntou se os Colégios Militares e os ex-territórios estarão contemplados na carreira.
Idel – afirmou que somente os professores/as ligados ao MEC estarão na carreira.
SINASEFE – enfatizou que os ex-territórios ganharam judicialmente todas as conquistas das demais escolas e fez um apelo ao governo para que reconsidere esta questão. Solicitou ainda, que as questões de política salarial e reestruturação de carreira sejam tratadas separadamente conforme o Termo de Compromisso assinado em 5 de dezembro.
PROIFES – concordou com o pleito de inclusão de todos os professore/as da Rede Federal e enfatizou a necessidade da tabela do 1º e 2º graus ser igual a do 3º grau e não apenas “semelhante”. Não concordam com o fato do topo da carreira para o 1º e 2º graus em 2010 ter remuneração equivalente a apenas 78% do valor do topo da carreira do 3º grau. Defendem também que as progressões dos atuais integrantes da carreira sejam feitas pelas regras atuais, pois entendem que se forem aplicadas as regras da nova carreira, os atuais professores/as serão penalizados. Lembra, ainda, que é grande o desespero dos professores/as do 1º e 2º graus, ao não terem nada sinalizado, enquanto que o pessoal do 3º grau já tem um Acordo assinado. Defendeu a inclusão dos professores/as dos Colégios Militares e dos ex-territórios na carreira.
ANDES – justificou que o não pronunciamento sobre a carreira deve-se, primeiro ao fato da novidade de ter duas carreiras para os professores/as, segundo pela “pobreza” do documento enviado, que contém pouca explicação sobre as mudanças pretendidas pelo Governo, o que não permitiu, nem fazer uma análise jurídica, nem ajudou na discussão sobre o mesmo. Afirmou que um dos motivos para a entidade não ter assinado o Termo de Acordo para o 3ºgrau foi impossibilidade de se comprometer a não discutir política salarial até 2010. Apresentou a proposta de deixar 2008 como o governo propôs e fazer ajustes nos anos de 2009 e 2010. Afirmou que também ter uma proposta para o 1º e 2º graus.
SINASEFE – defendeu a necessidade de iniciar a discussão da reestruturação da carreira, com a formação de um Grupo de Trabalho (GT), porque é importante saber a viabilidade jurídica das mudanças, o que nunca é rápido. Não acredita que seja possível apresentar uma contraproposta de tabela, sem conhecer o montante de recurso disponível. No mínimo, precisa saber o que o governo oferece para 2008. Falou ainda que realizará uma Plena, que está marcada para a próxima semana e que o nível de credibilidade do governo junto a categoria é baixíssimo, uma vez que são mais de 15 anos de sucessivas negociações frustradas e falta de compromisso dos governos com prazos, promessas e ações.
Idel – Concordou com a necessidade imediata de compor o GT que irá discutir a reestruturação da carreira, que segundo ele, deverá ser muito rápida. Lembrou que a discussão com o 3º grau começou em agosto e conseguiram discutir concepção, princípios e tabela. Afirmou ainda que dentro do governo a perda da CPMF trouxe uma grande disputa pelas verbas nos ministérios. O governo não deverá retirar recurso dos programas sociais e que “negociação é assim mesmo” Propôs a criação do GT com 8 entidades: MEC, MPOG, Conselho dos Diretores das Escolas Agrotécnicas Federais - CONEAF, Conselho dos Diretores das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais - CONDETUF, Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica - CONCEFET, SINASEFE, ANDES e PROIFES. Cada entidade terá dois titulares e dois suplentes e a primeira reunião deverá acontecer dia 20 de fevereiro, às 16 horas, no MPOG. A data referência para o término da negociação seria dia 29 de fevereiro, para que até 11 de março possa ser encaminhada a MP.
SINASEFE – Considerou que para agilizar o trabalho da tabela podem ser recuperados os steps originais da carreira (5%) e ser feita a incorporação da Gratificação de Atividade Executiva (GAE) e da Vantagem Pessoal Individual (VPI), sem a desvinculação do incentivo à titulação do Vencimento Básico (VB). Reorganizada a tabela atual, teríamos mais tranqüilidade para seguir com a tarefa de reestruturação da carreira. Lembrou ainda, do tempo que cada entidade necessita para fazer sua discussão interna. Reforçou a necessidade de termos conhecimento da disponibilidade financeira do governo para a carreira e do banco de dados que segue sendo pedido sem resultado.
PROIFES – Entende que o mais importante agora é sinalizar o que pode acontecer em 2008, uma vez que, compatibilizar as propostas das entidades não é difícil.
ANDES – Afirmou que pela tabela enviada, a relação entre o VB e a remuneração será a mesma de hoje, o que não justifica o que está sendo feito. Considera que hoje o mais importante é a reestruturação da carreira e que para isso, precisamos que o governo dê respostas as perguntas que foram feitas. Nem o ANDES, o SINASEFE, tiveram respondidas as consultas feitas por protocolo de documento no MPOG e por e-mail, respectivamente.
Idel – Afirmou que os Colégios Militares e ex-territórios terão negociação em separado, com outra lógica e outra estrutura, uma vez que os aspectos pedagógicos são diferenciados com outra concepção de educação em relação às escolas do MEC.
SINASEFE – contestou a fala anterior e afirmou que não poderá assinar um compromisso que tenha parte de sua base não contemplada.
O representante do Ministério da Defesa falou agradecendo o ofício recebido do SINASEFE onde foi possível tomar conhecimento desta mesa. Reconhece a excelência dos Colégios Militares e acredita que esta passa pela valorização de seus servidores/as, em especial, dos professores/as. Espera que o MEC seja sensível a isso, pois há necessidade de muito diálogo e consensos.
Brasília, 13 de fevereiro de 2008
REUNIÃO NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MPOG – 12/02/08
Às 19h50 iniciou a reunião. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG tinha o compromisso de fazer a memória da última reunião e enviar às entidades presentes, o que não aconteceu. Estavam presentes na reunião representantes do SINASEFE, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES e do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior – PROIFES. Representando o MPOG estavam Idel Profeta e Marcela e pelo Ministério da Educação - MEC estava presente Alexandre. Também esteve presente nesta reunião um representante do Ministério da Defesa - MD, Herval Lacerda Alves.
Idel iniciou a reunião lembrando que o Governo enviou a proposta a ser discutida, como ficou definido na reunião anterior. Foi enviado um Subsídio para implementar o Termo de Compromisso e uma tabela salarial. Como o SINASEFE apontou equívocos na tabela, o Governo fez correções e voltou a encaminhá-la. De acordo com o governo, apenas o PROIFES teria se manifestado sobre a proposta.
O SINASEFE declarou que não se manifestou, pois aguardava a complementação da proposta que, além de continuar contendo erros, está incompleta, já que não contempla o período de 2008 e 2009.
Idel informou que não sabia que foram enviados apenas os dados de 2010 e vai procurar saber o que aconteceu. Falou sobre a reunião que o ministro Paulo Bernardo realizou com algumas entidades onde afirmou que os acordos deverão ser repactuados por questões financeiras, uma vez que a perda da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) é bastante pesada para o governo que está reprocessando seus compromissos. No nosso caso, a informação fornecida é de que há a vontade política para cumprir o acordo que deverá acompanhar o 3º grau.
SINASEFE – perguntou se os Colégios Militares e os ex-territórios estarão contemplados na carreira.
Idel – afirmou que somente os professores/as ligados ao MEC estarão na carreira.
SINASEFE – enfatizou que os ex-territórios ganharam judicialmente todas as conquistas das demais escolas e fez um apelo ao governo para que reconsidere esta questão. Solicitou ainda, que as questões de política salarial e reestruturação de carreira sejam tratadas separadamente conforme o Termo de Compromisso assinado em 5 de dezembro.
PROIFES – concordou com o pleito de inclusão de todos os professore/as da Rede Federal e enfatizou a necessidade da tabela do 1º e 2º graus ser igual a do 3º grau e não apenas “semelhante”. Não concordam com o fato do topo da carreira para o 1º e 2º graus em 2010 ter remuneração equivalente a apenas 78% do valor do topo da carreira do 3º grau. Defendem também que as progressões dos atuais integrantes da carreira sejam feitas pelas regras atuais, pois entendem que se forem aplicadas as regras da nova carreira, os atuais professores/as serão penalizados. Lembra, ainda, que é grande o desespero dos professores/as do 1º e 2º graus, ao não terem nada sinalizado, enquanto que o pessoal do 3º grau já tem um Acordo assinado. Defendeu a inclusão dos professores/as dos Colégios Militares e dos ex-territórios na carreira.
ANDES – justificou que o não pronunciamento sobre a carreira deve-se, primeiro ao fato da novidade de ter duas carreiras para os professores/as, segundo pela “pobreza” do documento enviado, que contém pouca explicação sobre as mudanças pretendidas pelo Governo, o que não permitiu, nem fazer uma análise jurídica, nem ajudou na discussão sobre o mesmo. Afirmou que um dos motivos para a entidade não ter assinado o Termo de Acordo para o 3ºgrau foi impossibilidade de se comprometer a não discutir política salarial até 2010. Apresentou a proposta de deixar 2008 como o governo propôs e fazer ajustes nos anos de 2009 e 2010. Afirmou que também ter uma proposta para o 1º e 2º graus.
SINASEFE – defendeu a necessidade de iniciar a discussão da reestruturação da carreira, com a formação de um Grupo de Trabalho (GT), porque é importante saber a viabilidade jurídica das mudanças, o que nunca é rápido. Não acredita que seja possível apresentar uma contraproposta de tabela, sem conhecer o montante de recurso disponível. No mínimo, precisa saber o que o governo oferece para 2008. Falou ainda que realizará uma Plena, que está marcada para a próxima semana e que o nível de credibilidade do governo junto a categoria é baixíssimo, uma vez que são mais de 15 anos de sucessivas negociações frustradas e falta de compromisso dos governos com prazos, promessas e ações.
Idel – Concordou com a necessidade imediata de compor o GT que irá discutir a reestruturação da carreira, que segundo ele, deverá ser muito rápida. Lembrou que a discussão com o 3º grau começou em agosto e conseguiram discutir concepção, princípios e tabela. Afirmou ainda que dentro do governo a perda da CPMF trouxe uma grande disputa pelas verbas nos ministérios. O governo não deverá retirar recurso dos programas sociais e que “negociação é assim mesmo” Propôs a criação do GT com 8 entidades: MEC, MPOG, Conselho dos Diretores das Escolas Agrotécnicas Federais - CONEAF, Conselho dos Diretores das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais - CONDETUF, Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica - CONCEFET, SINASEFE, ANDES e PROIFES. Cada entidade terá dois titulares e dois suplentes e a primeira reunião deverá acontecer dia 20 de fevereiro, às 16 horas, no MPOG. A data referência para o término da negociação seria dia 29 de fevereiro, para que até 11 de março possa ser encaminhada a MP.
SINASEFE – Considerou que para agilizar o trabalho da tabela podem ser recuperados os steps originais da carreira (5%) e ser feita a incorporação da Gratificação de Atividade Executiva (GAE) e da Vantagem Pessoal Individual (VPI), sem a desvinculação do incentivo à titulação do Vencimento Básico (VB). Reorganizada a tabela atual, teríamos mais tranqüilidade para seguir com a tarefa de reestruturação da carreira. Lembrou ainda, do tempo que cada entidade necessita para fazer sua discussão interna. Reforçou a necessidade de termos conhecimento da disponibilidade financeira do governo para a carreira e do banco de dados que segue sendo pedido sem resultado.
PROIFES – Entende que o mais importante agora é sinalizar o que pode acontecer em 2008, uma vez que, compatibilizar as propostas das entidades não é difícil.
ANDES – Afirmou que pela tabela enviada, a relação entre o VB e a remuneração será a mesma de hoje, o que não justifica o que está sendo feito. Considera que hoje o mais importante é a reestruturação da carreira e que para isso, precisamos que o governo dê respostas as perguntas que foram feitas. Nem o ANDES, o SINASEFE, tiveram respondidas as consultas feitas por protocolo de documento no MPOG e por e-mail, respectivamente.
Idel – Afirmou que os Colégios Militares e ex-territórios terão negociação em separado, com outra lógica e outra estrutura, uma vez que os aspectos pedagógicos são diferenciados com outra concepção de educação em relação às escolas do MEC.
SINASEFE – contestou a fala anterior e afirmou que não poderá assinar um compromisso que tenha parte de sua base não contemplada.
O representante do Ministério da Defesa falou agradecendo o ofício recebido do SINASEFE onde foi possível tomar conhecimento desta mesa. Reconhece a excelência dos Colégios Militares e acredita que esta passa pela valorização de seus servidores/as, em especial, dos professores/as. Espera que o MEC seja sensível a isso, pois há necessidade de muito diálogo e consensos.
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